EDITAL N.º 153/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Olavo Vidor, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Igrejinha promoveu o arquivamento do IC.00933.00002/2006, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental junto a estada de Serra Grande, por meio de supressão de vegetação e movimento de materiais junto ao solo, que poderiam caracterizar atividade mineradora.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de março de 2017.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/01/2017.