EDITAL N.º 123/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Claudio Bertollo Costa, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Sobradinho promoveu o arquivamento do IC.00906.00032/2011, instaurado com o objetivo de averiguar possível ocorrência de dano ambiental decorrente da destruição de mata nativa, no bioma mata atlântica, e manter em depósito 10m2 de lenha, sem autorização dos órgãos ambientais.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de março de 2017.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/03/2017.