EDITAL N.º 109/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Alvoreno Machado, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Sobradinho promoveu o arquivamento do IC.00906.00018/2011, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental, consistente em manutenção de lenha em depósito, sem licença dos órgãos competentes, na localidade de Caçador, no município de Passa Sete/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de março de 2017.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/03/2017.