EDITAL N.º 35/2017 – PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, em especial o representante legal da Associação dos Moradores do Bairro Harmonia, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Canoas promoveu o arquivamento do IC n.º 00739.00032/2015, instaurado com o objetivo de apurar dano ambiental em razão de poluição sonora oriunda de estabelecimento investigado.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de janeiro de 2017.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 25/01/2017.