EDITAL N.º 26/2017 – PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí promoveu o arquivamento do IC n.º 001129.00016/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental consistente na supressão de vegetação e árvores nativas, sem licença dos órgãos competentes, na localidade de Linha Pereira, município de Jacuizinho/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de janeiro de 2017.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 24/01/2017.