EDITAL N.º 23/2017 – PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul promoveu o arquivamento do IC n.º 00748.00123/2015, instaurado com o objetivo de apurar denúncia no sentido de que a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Município de Caxias do Sul não havia providenciado a contratação de salva-vidas para as piscinas de sua sede campestre, localizada no Distrito de Fazenda Souza/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de janeiro de 2017.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DMEP: 23/01/2017.