EDITAL Nº 624/2016 – PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possível negligencia com limpeza de piscina que ameaça à saúde de vizinha idosa. A respeito foi instaurado o expediente RD.01220.00565/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de dezembro de 2016.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 09/12/2016.