EDITAL Nº 595/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Oséias Silveira Dornelles, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Marau indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possíveis infrações ambientais e administrativas diante do funcionamento de Empresa de Embutidos, no Município de Gentil/RS. A respeito foi instaurado o expediente RD.00794.00078/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 25/11/2016.