EDITAL Nº 568/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha promoveu o arquivamento do IC nº 01127.00006A/2002 instaurado com o objetivo de investigar possível existência de valão com riscos à saúde humana e de alagamentos, por inexistir sistema de esgotos, na região da Vila da Paz, em Cachoeirinha/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2016.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/11/2016.