EDITAL Nº 561/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Roberta Teixeira Gomes, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de eventual ocorrência de qualquer tipo de propaganda, comercialização ou exposição de serviços por ótica nas dependências de supermercado, a respeito foi instaurado o expediente PA.00922.00018/2011.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de outubro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 01/11/2016.