EDITAL Nº 456/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arvorezinha indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de supostas irregularidades na condução do projeto de implantação de módulos sanitários no Município de Itapuca/RS. A respeito foi instaurado o expediente RD.00717.00158/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de agosto de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 02/09/2016.