EDITAL Nº 444/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial as Sras. Eva Borba de Oliveira, Berenice Teixeira de Oliveira e o Sr. Darlei Figueró Teixeira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Taquara promoveu o arquivamento do IC nº 00911.00119/2011, instaurado com o objetivo de apurar suposta atividade industrial sem licenciamento ambiental.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de agosto de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/08/2016.