EDITAL Nº 428/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. João Alfredo Antonin, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Rede Ambiental Gravataí, promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00018/2011, instaurado com o objetivo Investigar degradação de área de preservação permanente decorrente do uso de agrotóxicos, em mata ciliar situada próximo à Estrada das Lombas, Fazenda Tesouro Escondido, no Município de Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de agosto de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/08/2016.