EDITAL Nº 399/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Tramandaí promoveu o arquivamento do IC nº 00915.00080/2016, instaurado com o objetivo de investigar possível disposição irregular de resíduos sólidos e focos de água que ocasionam a proliferação mosquitos, ratos e outros, na Rua Getúlio Vargas n.º 950, Bairro Presidente, em Imbé/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de agosto de 2016.
Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 10/08/2016.