EDITAL Nº 398/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC nº 00772.00002/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível precariedade na prestação de serviços de telefonia fixa na localidade de Vale Vêneto, em São João do Polêsine/rs.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de agosto de 2016.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 10/08/2016