EDITAL Nº 366/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de providências cabíveis para impedir a realização de evento supostamente poluidor. A respeito foi instaurado o expediente RD.00783.00098/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de julho de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/07/2016.