EDITAL Nº 335/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Adriano Nascimento Mangini, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possível ocorrência de abaixo assinado apresentado por moradores do Bairro Rio Branco, em Uruguaiana, dando conta de problema relativo à ausência de abastecimento de água pela concessionária de serviço público no local. A respeito foi instaurado o expediente AT.00922.00348/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de junho de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/07/2016.