EDITAL Nº 323/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Sabrina de Souza Machado, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Gravataí promoveu o arquivamento do IC nº 00784.00008/2008, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades - ausência de alvará sanitário e inadequação às exigências legais em Residencial de Idosos, no Município de Gravataí/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de junho de 2016.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/06/2016.