EDITAL Nº 304/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Élio José Machado, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Estrela promoveu o arquivamento do IC. nº 01342.00347/2011, instaurado com o objetivo de exigir a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari – Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico (ou de Biodiversidade), em propriedade ribeirinha situada no município Bom Retiro do Sul/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de junho de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/06/2016.