EDITAL Nº 300/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os Srs, Roberto Michelon, Edio Fontana, Moacir Eitelwen,Tranquilo Beal, Cerilo Graizyck, José Mokwa Domingos Lorenzoni e Luiz Tomus, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Estrela promoveu o arquivamento dos IC´s nº IC.01342.00057/2012, IC.01342.00066/2012, IC.01342.00071/2012, IC.01342.00074/2012, IC.01342.00086/2012, IC.01342.00095/2012, IC.01342.00104/2012, e IC.01342.00109/2012, instaurado com o objetivo de exigir a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari – Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico (ou de Biodiversidade), em propriedade ribeirinha situada no município de Santa Tereza/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de junho de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/06/2016.