EDITAL Nº 298/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os Srs. Ivanor Dalle Laste, Nestor Gelatti, Solange Zilio Klein, Marilza de Souza, Débora Lazzarotto, Nestor Gelatti, Antônio Cantoni, Zuleide Tomedi, Delma Penso, Ivo Delai, Marciano Sfoglia, Alcides Bassani Alice Maria Bassani, Vilson Zilio, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Estrela promoveu o arquivamento dos IC´s nº IC.01342.00174/2010, IC.01342.00005/2011, IC.01342.00007/2011, IC.01342.00013/2011, IC.01342.00014/2011, IC.01342.00015/2011, IC.01342.00274/2011, IC.01342.00317/2011, IC.01342.00318/2011, IC.01342.00327/2011, IC.01342.00338/2011,
IC.01342.00012/2013, IC.01342.00020/2013, instaurado com o objetivo de exigir a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari – Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico (ou de Biodiversidade), em propriedade ribeirinha situada no município de Muçum/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de junho de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/06/2016.