EDITAL Nº 295/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Nova Prata promoveu o arquivamento do IC nº 00813.00011/2013, instaurado com o objetivo de verificar critérios supostamente adotados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE para destinar apenados da Comarca de Antônio Prado para o Presídio de Nova Prata/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de junho de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/06/2016.