EDITAL Nº 244/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de possível irregularidade de orientadores educacionais atuando no ensino fundamental na Escola Municipal Vicente Soles. A respeito foi instaurado o expediente RD.00797.00181/2015.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de maio de 2016.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/05/2016.