EDITAL Nº 239/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz promoveu o arquivamento do IC nº 01139.00023/2016, instaurado com o objetivo de apurar suposta falta de vagas e as condições de permanência nas escolas de Santa Cruz do Sul para alunos com TEA (transtorno do espectro autista).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de maio de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/05/2016.