EDITAL Nº 228/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Tramandaí indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de apurar denúncia anônima de suposta situação de maus-tratos a animais no IX Rodeio Internacional de Imbé/RS. A respeito foi instaurado o expediente RD.00915.00419/2016.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de maio de 2016.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/05/2016.