EDITAL Nº 227/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Marilei Diane Vendrame, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Erechim promoveu o arquivamento do IC nº 00762.00202/2009, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no corte raso de mata nativa, sem autorização do órgão ambiental competente, na Linha Vendrame, Município de Mariano Moro/RS,

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de maio de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/05/2016.