EDITAL Nº 209/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC nº 00872.00106/2011, instaurado com o objetivo de apurar suposta ocorrência de dano ambiental oriundo de vazamento de amônia para a atmosfera, com possíveis riscos à saúde humana, nas instalações de empresa, na Cidade de Santo Ângelo/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de abril de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/04/2016.