EDITAL Nº 208/2016 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Douglas Moelmann, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do PI nº 00872.00011/2016, instaurado com o objetivo de apurar suposta construção de residência em área de preservação permanente a margem do Arroio Itaquarinchin, Rua Guaíba, na Cidade de Santo Ângelo/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de abril de 2016.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/04/2016.