EDITAL Nº 191/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre-Combate aos Crimes Licitatórios indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de supostas irregularidades nas eleições para a Direção da Escola Estadual Alcides Cunha, consistentes em atos praticados pela comissão eleitoral em benefício da chapa composta pela atual diretoria, ao passo que, de outra sorte, foram noticiadas irregularidades na chapa de oposição, eleita para o próximo mandato. A respeito foi instaurado o expediente RD.01413.01458/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de abril de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/04/2016.