EDITAL Nº 178/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial, o Sr. João Carlos de Souza, os representantes legais da “Cooperativa dos Recicladores de Alvorada Ltda.” e o Município de Alvorada, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Alvorada promoveu o arquivamento do IC nº 01177.00014/2013, instaurado com o objetivo de apurar possíveis condições inadequadas de trabalho no aterro sanitário do Município de Alvorada/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de abril de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/04/2016.