EDITAL Nº 175/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra., Michele Romero, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de denúncia de suposta negligência do Município de Alvorada/RS, na conservação da Rua Tenente Eugênio Duarte. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00023/2016.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de abril de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 06/04/2016.