EDITAL Nº 148/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Elio Brandão, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de suposta derrubada de árvores (eucalipto e uva japonesa) por máquina da Prefeitura de Marques de Souza/RS, sem autorização. A respeito foi instaurado o expediente AT.00802.00171/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de março de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/03/2016.