EDITAL Nº 144/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra., Mariana Piecha Nunes, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Uruguaiana promoveu o arquivamento do IC nº 00878.00001/2014, instaurado com o objetivo de apurar a necessidade de criação de vagas nas escolas de educação infantil do Município de São Borja.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de março de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/03/2016.