EDITAL Nº 138/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em especial, a Sra. Célia Teresinha da Silva Barcelos, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de suposta poluição sonora causada por estabelecimento comercial localizado na Rua Lajeado, n.º 260, Aparecida, nesta cidade. A respeito foi instaurado o expediente RD.00935.00120/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de março de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/03/2016.