EDITAL Nº 134/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Salvador Machado da Silva, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de encaminhamento de abaixo assinado da comunidade de Caçapava do Sul, solicitando o ato de retorno do antigo horário de visitação de hospital local. A respeito foi instaurado o expediente RD.00726.00380/2013.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de março de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/03/2016.