Termo de Cooperação Operacional 38/2012

Termo de Cooperação Operacional celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e o Instituto Amigos de Lucas. Objeto: Propiciar referências afetivas, tanto familiares quanto comunitárias, às crianças e aos adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e submetidos à medida de proteção de acolhimento institucional na cidade de Porto Alegre, através do “Programa Apadrinhamento Afetivo” do Instituto Amigos de Lucas. Expediente: PR.00019.00265/2012-1. Assinatura: 19-10-2012. Publicação: DEMP de 22-11-2012. Vigência: Prazo indeterminado. Repasse e contrapartida: não implica transferência de recursos financeiros.