Termo de Convênio 33/2012

Termo de Convênio celebrado entre o Município de Passo Fundo, a Fundação Universidade de Passo Fundo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Execução do Projeto Resgate da Cidadania e Direitos do Idoso – Balcão do Idoso, mediante o atendimento aos idosos em situação de risco e vulnerabilidade e violação de direitos, e seus familiares. Expediente: PR.00820.00046/2012-4. Data da Assinatura: 08-08-2012. Publicação: DEMP do dia 30/10/2012. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura, renovável automaticamente, por períodos iguais e sucessivos, se nenhum dos partícipes denunciá-lo. Repasse e contrapartida: as despesas decorrentes do presente convênio serão suportadas pela FUPF e PMPF, conforme suas obrigações assumidas nas Cláusulas Segunda e Quarta.