Protocolo n.º 60/2011

Protocolo celebrado entre União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul, Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, objetivando a atuação integrada no “Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea – PROCETUBE”. Processo: PR.00001.01269/2011-4 Data da assinatura: 16-12-2011 Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público do dia 18-01-2012. Vigência: Prazo indeterminado.