Termo de Convênio 27/2011

Termo de Convênio celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando à prestação de apoio ao projeto e à edificação da futura sede da PGE em Porto Alegre. PROCESSO: n° PR. 00001.01773/2011-5 DATA DA ASSINATURA: 16/08/2011. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do RS de 25/08/2011. VIGÊNCIA: até 31/12/2014, ou até o término da obra, o que ocorrer antes. Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Alterar a redação da Cláusula Primeira, acrescentar as letras “f”, “g” e “h” ao inciso I da Cláusula Segunda, acrescentar as letras “c” a “e” ao inciso II da Cláusula Segunda e alterar a redação da Cláusula Terceira do ajuste original, que visa à prestação de apoio ao projeto e à edificação da futura sede da PGE em Porto Alegre.Assinatura: 01-10-2012. Publicação: DEMP de 04-12-2012. Vigência: até 31-12-2014, ou até o término da obra, o que ocorrer antes. Segundo Termo Aditivo - Objeto: Dar nova redação à letra “a” do inciso I da cláusula segunda do aludido convênio. Assinatura: 13-05-2014. Publicação: DOE 15-05-2014. Vigência: 31-12-2014, ou até o término da obra, o que ocorrer antes.