Termo de Acordo de Cooperação nº 32/2009
Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário bem como o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, visando à divulgação de dados da execução orçamentária e financeira, por meio do Portal da Transparência RS. Processo nº PR.00001.01463/2009-7 Assinatura: 18-08-2009 Publicaçãono DOE: 12-01-2010 Vigência: indeterminada.
