Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2009

Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e diversos órgãos e entidades públicas, no Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. Processo nº PR.00686.00338/2009-4 Assinatura: 31-07-2009 Publicação: 18-08-2009 Vigência: indeterminada, a contar de sua publicação.