TERMO DE COOPERAÇÃO - MP/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (7/2003)
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Estado da Educação. Assinatura: 11-09-2003 Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura, prorrogando-se automaticamente, desde que não haja denunciação por qualquer das partes.
