BOLETIM N. 18/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE cientifica o indiciado JOÃO BELMIRO LEMES DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n.º 5006214-17.2024.8.21.0002, constante no procedimento n.º 00713.002.057/2024.

Prazo: 07 (sete) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO BOM cientifica o indiciado LUIS ALBERTO GULES DO AMARAL, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 500013036.2024.8.21.0087.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 5 de março de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 10/3/2025.