BOLETIM N. 6/2025/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A Promotoria de Justiça Criminal de São Lourenço do Sul, cientifica o indiciado VINICIOS FERREIRA DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5000633-54.2023.8.21.0067, constante no PGEA. 01876.000.040/2025.

Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.

A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, cientifica o indiciado ERIC NEGRÃO DE OLIVEIRA PORTELLI, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Processo nº 5006217-28.2023.8.21.0027, constante no expediente investigatório n.º 00866.001.277/2024.

Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.

A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, cientifica a indiciada GIOVANNA SANTOS SERRANO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Processo nº 5006217-28.2023.8.21.0027, constante no expediente investigatório nº  00866.001.277/2024.

Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 24/1/2025.