| Documento |
Ementa |
| 9/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada de Entrância Intermediária. |
| 8/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 183/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Rosa de Entrância Intermediária. |
| 7/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 168/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo de Entrância Final. |
| 6/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 163/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí de Entrância Final.
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| 5/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 106/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Porto Alegre de Entrância Final. |
| 4/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório de Entrância Intermediária. |
| 3/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 76/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha de Entrância Intermediária. |
| 2/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 111/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Charqueadas de Entrância Intermediária. |
| 1/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 146/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul de Entrância Final. |
| 05/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 108/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 04/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 99/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 03/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 80/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial.
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| 02/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 83/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho de Entrância Inicial.
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| 01/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 152/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estrela de Entrância Intermediária. |
| 01/2022 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 149/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, de Entrância Intermediária. |
