| Documento |
Ementa |
| 15/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Redistribuição n. 7/2024 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Final.
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| 14/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 13/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Final. |
| 12/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 151/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Erechim, de Entrância Final. |
| 11/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Redistribuição n. 7/2024 -PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Final. |
| 10/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Final. |
| 9/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Redistribuição n. 1/2022 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, de Entrância Intermediária. |
| 8/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Redistribuição n. 6/2024 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Final. |
| 7/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 6/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 113/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 5/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 4/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 88/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 3/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 2/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
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| 1/2024 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 42/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 95/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 41/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 134/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rosário do Sul, de Entrância Inicial. |
| 40/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 39/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 38/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 168/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária. |
| 37/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 154/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Esteio, de Entrância Intermediária.
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| 36/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 91/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 35/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária.
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| 34/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 33/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 32/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 05/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Triunfo, de Entrância Inicial. |
| 31/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 30/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 95/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 29/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 28/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 27/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 26/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 135/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Parobé, de Entrância Inicial. |
| 25/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141/2021- PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 24/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 23/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 104/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 22/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 21/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 151/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Erechim, de Entrância Intermediária. |
| 20/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 183/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, de Entrância Intermediária. |
| 19/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 111/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Charqueadas, de Entrância Inicial. |
| 18/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 17/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
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| 16/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 183/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, de Entrância Intermediária. |
| 15/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária.
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| 14/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 174/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Bagé, de Entrância Intermediária. |
| 13/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 12/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 11/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 111/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Charqueadas, de Entrância Inicial. |
| 10/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 09/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 32/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, de Entrância Inicial. |
| 08/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 88/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 07/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 06/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 05/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 04/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 03/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 02/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 01/2023 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 71/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 93/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 70/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 69/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 184/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária. |
| 68/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 188/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária. |
| 67/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária. |
| 66/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 65/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 156/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária. |
| 64/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 186/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária. |
| 63/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 62/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 114/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 61/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 139/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária. |
| 60/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 59/2022 - REVOGADO |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 99/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 58/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 57/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária. |
| 56/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 146/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 55/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 54/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 168/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária. |
| 53/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final. |
| 52/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 51/2022 -PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária. |
| 50/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 49/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 48/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021- PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 47/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 46/2022- PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 140/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária. |
| 45/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 97/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 44/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 142/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária. |
| 43/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 42/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária. |
| 41/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 40/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 39/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 38/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 37/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 113/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 36/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 35/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 07/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial. |
| 34/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária. |
| 33/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 32/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 106 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação de Empresas de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 31/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 108 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 30/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 29/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 28/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 27/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
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| 26/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 25/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 24/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
|
| 23/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 22/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 21/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 20/2022 - REVOGADO |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 19/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 150/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária. |
| 18/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 17/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 16/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 166/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária. |
| 15/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária. |
| 14/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária. |
| 13/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 12/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 171/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, de Entrância Intermediária. |
| 11/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 155/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária. |
| 10/2022 - REVOGADO |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 152/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estrela, de Entrância Intermediária. |
| 09/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 08/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade, de Entrância Intermediária. |
| 07/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 149/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária. |
| 06/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 05/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 04/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 149/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, de Entrância Intermediária. |
| 03/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária. |
| 02/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária.
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| 01/2022 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária. |
| 12/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 82/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial. |
| 11/2021 - REVOGADO |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 83/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial.
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| 10/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 78/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial. |
| 09/2021 - REVOGADO |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 80/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial. |
| 08/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 07/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 84/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial.
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| 06/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
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| 05/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 76/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial. |
| 04/2021- PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 81/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial. |
| 03/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 77/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial. |
| 02/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 79/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial. |
| 01/2021 - PGJ |
Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 85/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial.
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