| Documento |
Ementa |
| 67/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência de Atos Temporários com vencimento previsto para janeiro de 2025. |
| 66/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência de Atos Provisórios com vencimento previsto para janeiro de 2025. |
| 65/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 41/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 134/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rosário do Sul, de Entrância Inicial. |
| 64/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 11/2024-PGJ, que fixou, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 67, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Final. |
| 63/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 19/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 62/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 42/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 95/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 61/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 31/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Final.
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| 60/2024 - PGJ |
Retifica o Ato Provisório n. 7/2024-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 59/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Alvorada. |
| 58/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Rosa.
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| 57/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 20/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 183/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, de Entrância Intermediária. |
| 56/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 36/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 91/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 55/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 15/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Triunfo, de Entrância Inicial. |
| 54/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 32/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 05/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Triunfo, de Entrância Inicial. |
| 53/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 25/2023-PGJ, que modificou, d de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141/2021- PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 52/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 37/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 154/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Esteio, de Entrância Intermediária. |
| 51/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 35/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária. |
| 50/2024 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 10/2024-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Final, e da outras providências.
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| 49/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 30/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 48/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 38/2023 - PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 168/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária.
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| 47/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 60/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 46/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 18/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 45/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 17/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 44/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 43/2024 - PGJ |
Altera o Ato de Provisório n. 56/2022-PGJ, que modificou de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 146/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária.
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| 42/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Final. |
| 41/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 40/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 67/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 39/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 69/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 184/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária. |
| 38/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 31/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 37/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação dos cargos de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo e de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Novo Hamburgo. |
| 36/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 8/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 35/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 45/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 97/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 34/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 23/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 104/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 33/2024 - PGJ |
Retifica o Ato Provisório n. 61/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 139/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária. |
| 32/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 18/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 31/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n.13/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 30/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 52/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 29/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n.69/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 28/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gravataí.
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| 27/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 64/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 26/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 54/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 25/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 26/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 135/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Parobé, de Entrância Inicial. |
| 24/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Osório.
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| 23/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Estância Velha. |
| 22/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 22/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 21/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 10/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 20/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 5/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 19/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 15/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária. |
| 18/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 9/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 17/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 24/2023 - PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 16/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 19/2023-PGJ e do Ato Temporário n. 7/2023-PGJ, considerando o Ato de Redistribuição n. 2/2024-PGJ. |
| 15/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 11/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 14/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de 3.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Charqueadas. |
| 13/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 79/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 12/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 11/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 51/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 10/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 09/2024 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Cruz do Sul. |
| 08/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 01/2023-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, de Entrância Inicial. |
| 07/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 09/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 32/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, de Entrância Inicial |
| 06/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 6/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 05/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 14/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária. |
| 04/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 05/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 03/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 08/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 88/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 2/2024 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 2/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 01/2024 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 04/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 133/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 18/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 132/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 16/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 166 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária. |
| 131/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária. |
| 130/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 07/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 84/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial. |
| 129/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 14/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 174/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Bagé, de Entrância Intermediária. |
| 128/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 127/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 71/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 93/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 126/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 68/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 188/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária. |
| 125/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 67/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária. |
| 124/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 65/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 156/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária. |
| 123/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 64/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 186/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária. |
| 122/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 62/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 114/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 121/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 61/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 139/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária. |
| 120/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 56/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 146/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 119/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 46/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 140/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária. |
| 118/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 44/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 142/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária. |
| 117/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 35/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 07/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial. |
| 116/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 33/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
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| 115/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 23/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária.
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| 114/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 21/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 113/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 19/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 150/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária. |
| 112/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 04/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 81/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial. |
| 111/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 171 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, de Entrância Intermediária. |
| 110/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 11/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 155 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária. |
| 109/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 08/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade, de Entrância Intermediária. |
| 108/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 82/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial. |
| 107/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 10/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 78/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial. |
| 106/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 05/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 76/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial. |
| 105/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 77/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial. |
| 104/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 02/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 79/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial. |
| 103/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 01/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 85/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial.
|
| 102/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 24/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 101/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 23/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 100/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 17/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária. |
| 99/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária. |
| 98/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 13/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 07, para atuação na Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial. |
| 97/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 09/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial. |
| 96/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 05/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 27, para atuação na Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial. |
| 95/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 04/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 26, para atuação na Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial. |
| 94/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 04, para atuação na Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial. |
| 93/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 02/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 06, para atuação na Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial. |
| 92/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 28/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária. |
| 91/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 29/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária. |
| 90/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 40/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária. |
| 89/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 01, para atuação na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 88/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 34/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 87/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 73/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 86/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 74/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 85/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 78/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 84/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 77/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 83/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 27/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária. |
| 82/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 32/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária. |
| 81/2023 - PGJ |
Retifica o termo final de vigência do Ato Temporário n. 15/2023, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Triunfo, de Entrância Inicial. |
| 80/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a desativação do cargo de 15.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre. |
| 79/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a desativação provisória do cargo de 1.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.
|
| 78/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 61/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 77/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 70/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 107/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 76/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 33/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 75/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 62/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 74/2023- PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 13/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 73/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 39/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária. |
| 72/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 26/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 71/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 25/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 70/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 53/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial. |
| 69/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 41/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária. |
| 68/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 30/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária. |
| 67/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 79/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 66/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 57/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária. |
| 65/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 37/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária. |
| 64/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 14/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial. |
| 63/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 38/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária. |
| 62/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 52/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 61/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 31/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
|
| 60/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 72/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 59/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 07/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial.
|
| 58/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 60/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 57/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária.
|
| 56/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 30/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 55/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 50/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 54/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 55/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 53/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 53/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final. |
| 52/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 68/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 51/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 13/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 50/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 07/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 49/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 16/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 183/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, de Entrância Intermediária. |
| 48/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 02/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 47/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 01/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 46/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 10/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 45/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 44/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 09/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 43/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 42/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 04/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 41/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 71/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 40/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 07/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 39/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 70/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 38/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 15/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 37/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 75/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 36/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Erechim para o cargo de 4.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Erechim – Ato de Atribuições n. 151/2021-PGJ. |
| 35/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 01/2023-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 34/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 51/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária.
|
| 33/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 69/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 32/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 52/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 31/2023 - PGJ |
Altera o Ato de Atribuições n. 143/2021-PGJ, que fixou as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 30/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 48/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021- PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 29/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 45/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 97/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 28/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 67/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 27/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 62/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 26/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 64/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 25/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 46/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 140/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária. |
| 24/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 54/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 23/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Terra de Areia. |
| 22/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sobradinho. |
| 21/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a ativação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé.
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| 20/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 58/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 19/2023 - PGJ |
Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 4.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 99/2021-PGJ, para o cargo de 32.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 100/2021-PGJ. |
| 18/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 37/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 113/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 17/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 13/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 16/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 32/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 106 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação de Empresas de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 15/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 51/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 14/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 65/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 13/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 15/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária. |
| 12/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 39/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 11/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 43/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 10/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 49/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 09/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 58/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 08/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 50/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 07/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 07/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no GAECO. |
| 06/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 01/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 09, para atuação na Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial. |
| 05/2023 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 06/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 04/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 18/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária. |
| 03/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 19/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 150 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária. |
| 02/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 23/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 01/2023 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 21/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 103/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 63/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 102/2022 - PGJ |
Retifica o Ato Provisório n. 63/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 101/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 09/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial. |
| 100/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 62/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 114/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 99/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 61/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 139/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária. |
| 98/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 64/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 186/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária.
|
| 97/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 65/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 156/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária. |
| 96/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 67/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária. |
| 95/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 13/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 07, para atuação na Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial. |
| 94/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 68/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 188/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária. |
| 93/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 69/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 184/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária.
|
| 92/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 48/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 91/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 01, para atuação na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 90/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 61/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
|
| 89/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 60/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 88/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 09/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 87/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 10/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 86/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 15/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 85/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 04/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 81 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial. |
| 84/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 56/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 146/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 83/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária. |
| 82/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 02/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 06, para atuação na Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial. |
| 81/2022 - REVOGADO |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 10/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 11 para atuação na Unidade Ministerial de Terra de Areia, de Entrância Inicial. |
| 80/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 04, para atuação na Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial. |
| 79/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 04/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 26, para atuação na Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial. |
| 78/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 05/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 27, para atuação na Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial. |
| 77/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 23/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 76/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 14/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
|
| 75/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 16/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 166 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária. |
| 74/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 82 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial. |
| 73/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 35/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 07/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial. |
| 72/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 33/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 71/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 05/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 76 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial. |
| 70/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 11/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 83 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial. |
| 69/2022 - REVOGADO |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 15/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária. |
| 68/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 06/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
|
| 67/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 13/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 66/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 43/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
|
| 65/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 54/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 168/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária. |
| 64/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 44/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 142/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária. |
| 63/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 01/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 85 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial. |
| 62/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 09/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 80 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial. |
| 61/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 60/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 04/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 59/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 02/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
|
| 58/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 57/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 01/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 56/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 02/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 79 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial. |
| 55/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 77 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial. |
| 54/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 07/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 84 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial. |
| 53/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 10/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 78 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial. |
| 52/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 11/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 155 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária. |
| 51/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 171 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, de Entrância Intermediária. |
| 50/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 29/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária. |
| 49/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 24/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 48/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 37/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária. |
| 47/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 13/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 46/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 34/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 45/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 40/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária.
|
| 44/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 42/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 43/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 17/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária. |
| 42/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária. |
| 41/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 40/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 52/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 39/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 53/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial. |
| 38/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 39/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária. |
| 37/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 14/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 03, para atuação na Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial. |
| 36/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 07/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 02, para atuação na Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial. |
| 35/2022 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 05/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 34/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 32/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária. |
| 33/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 28/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária. |
| 32/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 26/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 31/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 38/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária. |
| 30/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 30/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária. |
| 29/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 41/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária. |
| 28/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 33/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 27/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 31/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária. |
| 26/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 25/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 25/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 27/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária. |
| 24/2022 - PGJ |
Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 06/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 23/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 50/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
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| 22/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 06/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 08, para atuação na Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial. |
| 21/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 08/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade, de Entrância Intermediária.
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| 20/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 31/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 108 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 19/2022 - PGJ |
Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 30/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 18/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 47/2022, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 17/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 08/2021-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 16/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 06/2021-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87-PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final. |
| 15/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 08/2021-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final. |
| 14/2022 - PGJ |
Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Fazenda Pública e Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 89/2021-PGJ, para o cargo de 6.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 87/2021-PGJ. |
| 13/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 42/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária. |
| 12/2022 - PGJ |
Altera os Atos Provisórios n. 26/2022-PGJ, 38/2022-PGJ e 41/2022-PGJ, que modificam, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 11/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 05/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 10/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 19/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 09/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 21/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 08/2022 - PGJ |
Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 3.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Caxias do Sul, para o cargo de 10.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul – Ato de Atribuições n. 145/2021-PGJ. |
| 07/2022 - PGJ |
Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 6.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Caxias do Sul, para o cargo de 6.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul – Ato de Atribuições n. 145/2021-PGJ. |
| 06/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 15/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 05/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 20/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 04/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 27/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 03/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 48/2022-PGJ. |
| 02/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 11/2021-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 01/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 22/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
