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Novo Hamburgo
Entre 100 mil e 500 mil
Novo Hamburgo
Rede intersetorial
#VEMPRAESCOLANOVOHAMBURGO - PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Busca ativa escolar
Contribuir com as ações do município na promoção de políticas públicas para a infância e a adolescência; identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou sem escola; analisar os casos de crianças e adolescentes fora da escola, fazendo os encaminhamentos necessários aos serviços públicos; realizar ações que garantam a frequência das crianças e adolescentes identificados fora da escola; realizar diagnósticos sobre as causas da exclusão escolar.
O Programa #VEMPRAESCOLANOVOHAMBURGO é subdividido em duas frentes de trabalho - uma delas trata dos casos relatados de crianças/adolescentes sem matrícula em uma unidade escolar, e, a outra, dos casos em que a criança/adolescente está matriculada em uma unidade escolar da rede municipal de ensino, mas não está frequentando (busca ativa escolar). Cada uma das frentes possui fluxos e ações específicas que são operacionalizadas pela Comissão Gestora do Programa. As evidências que indicam crianças/adolescentes sem matrícula em uma unidade escolar (sem escola), poderão ser coletadas pelos profissionais vinculados às Secretarias envolvidas no Programa (SMED, SDS e SMS) ou profissionais vinculados à 2ª CRE. Após coletar essas evidências, o profissional deverá registrar em um formulário on-line as informações sobre a criança/adolescente, núcleo familiar, dados para contato e contextualização da situação verificada. Esse formulário deve ser acessado através de um link disponibilizado a todos os envolvidos (https://forms.gle/pcoY7MdAaBGs5rhh7). O setor de gestão escolar da SMED faz o gerenciamento do banco de dados, encaminhando providências para o ingresso na Rede Municipal de Ensino. As situações que necessitem de verificação in loco, são analisadas especialmente por profissional da Assistência Social da SMED, que realiza visita domiciliar. Caso os responsáveis pela criança/adolescente não realizem a matrícula na escola indicada, um ofício será expedido ao Conselho Tutelar para que proceda com as medidas cabíveis para garantir o direito da/do criança/adolescente à educação. O enfrentamento da exclusão escolar requer que todos os envolvidos com o programa estejam comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Já as/os crianças/adolescentes matriculados em uma unidade escolar da rede municipal de ensino, que não estão frequentando as aulas e encontram-se em busca ativa escolar, são acompanhados pela equipe diretiva da escola onde possuem matrícula ativa e pelos profissionais vinculados às Secretarias envolvidas no Programa (SMED, SDS e SMS), além de outras entidades e instituições que atuam na proteção jurídico-social. O setor Psicossocial da SMED orienta as equipes diretivas das escolas da RME sobre a importância da Busca Ativa contínua e acompanhamento diário da frequência dos estudantes como ação preventiva para erradicar o abandono escolar. A Busca Ativa pode ser realizada por meio de telefonema, envio de mensagem de WhatsApp, visita domiciliar, contato com parentes e vizinhos, acesso às redes sociais e articulação e diálogo com as redes de atendimento (como CAPS, CAPSi, CRAS, UBS). Caso o estudante não retorne à escola após realizar as ações preventivas, a equipe diretiva deve abrir uma FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), de forma eletrônica. A partir do envio da FICAI Online, tanto a equipe diretiva quanto a equipe do Psicossocial realizam monitoramento e acompanhamento do fluxo junto ao Conselho Tutelar e/ou Ministério Público. Porém, as ações de Busca Ativa não devem cessar. Todos os envolvidos continuam executando ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola.
O #VEMPRAESCOLANOVOHAMBURGO tem como meta atingir, anualmente, todas crianças e adolescentes fora da escola, ou sem escola no contexto do município de Novo Hamburgo. Até o momento, após a efetivação de todas as ações previstas no programa, vinte e oito crianças e adolescentes que estavam sem escola, tiveram as matrículas efetivadas, garantindo seu direito à educação. Os profissionais do Núcleo de Avaliação da SMED são responsáveis pelos diagnósticos relacionados ao Programa a fim de propor políticas para o enfrentamento da exclusão/abandono escolar.
Entre 100 mil e 500 mil
Novo Hamburgo
Rede intersetorial
#VEMPRAESCOLANOVOHAMBURGO - PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Busca ativa escolar
Contribuir com as ações do município na promoção de políticas públicas para a infância e a adolescência; identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou sem escola; analisar os casos de crianças e adolescentes fora da escola, fazendo os encaminhamentos necessários aos serviços públicos; realizar ações que garantam a frequência das crianças e adolescentes identificados fora da escola; realizar diagnósticos sobre as causas da exclusão escolar.
O Programa #VEMPRAESCOLANOVOHAMBURGO é subdividido em duas frentes de trabalho - uma delas trata dos casos relatados de crianças/adolescentes sem matrícula em uma unidade escolar, e, a outra, dos casos em que a criança/adolescente está matriculada em uma unidade escolar da rede municipal de ensino, mas não está frequentando (busca ativa escolar). Cada uma das frentes possui fluxos e ações específicas que são operacionalizadas pela Comissão Gestora do Programa. As evidências que indicam crianças/adolescentes sem matrícula em uma unidade escolar (sem escola), poderão ser coletadas pelos profissionais vinculados às Secretarias envolvidas no Programa (SMED, SDS e SMS) ou profissionais vinculados à 2ª CRE. Após coletar essas evidências, o profissional deverá registrar em um formulário on-line as informações sobre a criança/adolescente, núcleo familiar, dados para contato e contextualização da situação verificada. Esse formulário deve ser acessado através de um link disponibilizado a todos os envolvidos (https://forms.gle/pcoY7MdAaBGs5rhh7). O setor de gestão escolar da SMED faz o gerenciamento do banco de dados, encaminhando providências para o ingresso na Rede Municipal de Ensino. As situações que necessitem de verificação in loco, são analisadas especialmente por profissional da Assistência Social da SMED, que realiza visita domiciliar. Caso os responsáveis pela criança/adolescente não realizem a matrícula na escola indicada, um ofício será expedido ao Conselho Tutelar para que proceda com as medidas cabíveis para garantir o direito da/do criança/adolescente à educação. O enfrentamento da exclusão escolar requer que todos os envolvidos com o programa estejam comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Já as/os crianças/adolescentes matriculados em uma unidade escolar da rede municipal de ensino, que não estão frequentando as aulas e encontram-se em busca ativa escolar, são acompanhados pela equipe diretiva da escola onde possuem matrícula ativa e pelos profissionais vinculados às Secretarias envolvidas no Programa (SMED, SDS e SMS), além de outras entidades e instituições que atuam na proteção jurídico-social. O setor Psicossocial da SMED orienta as equipes diretivas das escolas da RME sobre a importância da Busca Ativa contínua e acompanhamento diário da frequência dos estudantes como ação preventiva para erradicar o abandono escolar. A Busca Ativa pode ser realizada por meio de telefonema, envio de mensagem de WhatsApp, visita domiciliar, contato com parentes e vizinhos, acesso às redes sociais e articulação e diálogo com as redes de atendimento (como CAPS, CAPSi, CRAS, UBS). Caso o estudante não retorne à escola após realizar as ações preventivas, a equipe diretiva deve abrir uma FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), de forma eletrônica. A partir do envio da FICAI Online, tanto a equipe diretiva quanto a equipe do Psicossocial realizam monitoramento e acompanhamento do fluxo junto ao Conselho Tutelar e/ou Ministério Público. Porém, as ações de Busca Ativa não devem cessar. Todos os envolvidos continuam executando ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola.
O #VEMPRAESCOLANOVOHAMBURGO tem como meta atingir, anualmente, todas crianças e adolescentes fora da escola, ou sem escola no contexto do município de Novo Hamburgo. Até o momento, após a efetivação de todas as ações previstas no programa, vinte e oito crianças e adolescentes que estavam sem escola, tiveram as matrículas efetivadas, garantindo seu direito à educação. Os profissionais do Núcleo de Avaliação da SMED são responsáveis pelos diagnósticos relacionados ao Programa a fim de propor políticas para o enfrentamento da exclusão/abandono escolar.
