- Órgão/Setor:
- UNIDADE DE LICITAÇÕES
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Subsérie: Licitação
Subsérie: Licitação
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior | x | Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA. Os documentos referentes a processos que não contenham, na descrição do objeto, documentos de valor histórico, que refletem a evolução da história do MP, no tocante ao aumento de sua estrutura física e administrativa, implantação de sistemas de informática, projetos de cursos de aperfeiçoamento de servidores, projetos de Seminários, Congressos e Encontros de Membros e à modernização de sua política de atendimento e gerenciamento administrativo, poderão ser eliminados após cumprido o prazo de guarda intermediário. | ||
