- Órgão/Setor:
- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
Série: Assessoramento Técnico
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | 5 anos | 2 anos | x | |||
| Relatório | 2 anos | 8 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede, a partir de 2004. | ||
| Parecer | 2 anos | 8 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede, a partir de 2004. | ||
| Laudo | 2 anos | 8 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede, a partir de 2004. | ||
| Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/ Termo de Audiência/Ata de Audiência | 1 ano | x | O original na respectiva Promotoria. Documento mantido até elaboração do Relatório, pois é um documento de Promotoria de Justiça, que nesta Divisão tem função meramente operacional. | |||
| Ofício | 2 anos | 3 anos | x | |||
| Memorando | 2 anos | 3 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | 3 anos | x | |||
